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Saúde | 15/10/2021
Negociação do Saúde Caixa perto do fim: plenária estadual esclareceu proposta apresentada pelo movimento sindical

Nesta quinta-feira, 15 de outubro, empregados e empregadas da Caixa no Rio Grande do Sul discutiram a negociação pela manutenção do Saúde Caixa. A plenária realizada pelo Zoom esclareceu sobre a saúde financeira do plano e as propostas debatidas na mesa entre a Comissão Executiva dos Empregados (CEE) e a diretoria do Banco. 

Segundo a representante da Fetrafi-RS na CEE e diretora da Fenae, Rachel Weber, as negociações avançaram esta semana e em breve serão realizadas assembleias em todo o país para deliberar sobre a proposta final. A ideia inicial era manter o plano com os mesmos princípios e contribuições. Entretanto, a representação dos(as) trabalhadores(as) precisou apresentar outra proposta com menor risco possível.
“Sabíamos que teríamos que fazer algum ajuste no plano para manter sua saúde financeira e que a nossa proposta teria que ser factível para que não fosse invalidada”, explicou Rachel. “A Caixa queria acabar com a proporção de 70/30. Estávamos tentando mantê-la, mas a proposta deles era claramente de aumentar a contribuição para as pessoas mais velhas, rompendo com o pacto geracional, e tornar o plano individualizado para os dependentes também.”

Desta forma, a CEE conseguiu negociar a manutenção da proporção 70/30, com o aumento de uma mensalidade por ano, ou seja, o pagamento de 13 parcelas do plano para o necessário equilíbrio financeiro. Na avaliação da Comissão, conforme Rachel, a derrubada da CGPAR 23 no Congresso Nacional teve impacto no recuo da Caixa na apresentação da proporção 50/50 e na aceitação da manutenção dos 70/30. “Nossa sensação é de vitória”, reforçou a representante gaúcha na mesa de negociação.


Déficit 


Os números do Saúde Caixa só foram apresentados recentemente, embora o movimento sindical tivesse cobrado os dados na campanha salarial do ano passado, quando a discussão sobre o Saúde Caixa teve início. A integrante da CEE/Caixa e diretora da APCEF Michele Venzo apresentou os dados e uma retrospectiva da luta pela defesa do plano.



Os ataques ao Saúde Caixa, segundo Michele, tiveram início em 2016. No ano seguinte, houve aumento unilateral e abusivo dos itens de custeio, mas ocorreu alteração do estatuto da Caixa incluindo o teto de 6,5% da folha para custeio do plano. 

Em janeiro de 2018, o governo federal publicou a Resolução 23 da CGPAR, que criou orientações para limitar a responsabilidade das estatais nos planos de autogestão. Neste período, o plano enfrentava um déficit. Entre 2004 e 2020, a despesa do Saúde Caixa cresceu 632%, enquanto as contribuições dos beneficiários cresceram 522%.

Esse descompasso entre receita e despesa foi resultado, em grande parte, da política de pessoal da empresa, que reduziu 20 mil postos de trabalho no mesmo período. 
Na campanha salarial de 2020, após a rejeição em mesa das propostas de mudança do plano trazidas pela Caixa, foi aprovado um acordo que previa o reajuste dos itens de custeio e a criação do GT para discutir os modelos de custeio e gestão do plano.

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